Os afastamentos do trabalho por depressão, ansiedade e outros transtornos de saúde mental têm aumentado de forma significativa nos últimos anos. A pressão por produtividade, jornadas extensas, assédio e insegurança no emprego são fatores que contribuem para o adoecimento psicológico dos trabalhadores. A legislação brasileira reconhece a saúde mental como parte da saúde do trabalhador e garante direitos específicos nesses casos.
Depressão pode gerar afastamento do trabalho?
Sim. A depressão é reconhecida como doença e pode justificar o afastamento do trabalho, desde que haja comprovação médica da incapacidade temporária para o exercício das atividades profissionais.
O afastamento pode ocorrer tanto em casos leves quanto graves, dependendo da avaliação clínica e da necessidade de tratamento.
Como funciona o afastamento
O procedimento segue algumas etapas:
- nos primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento é responsabilidade do empregador;
- a partir do 16º dia, o trabalhador deve ser encaminhado para perícia no INSS;
- sendo reconhecida a incapacidade, o trabalhador passa a receber benefício previdenciário.
Durante esse período, o contrato de trabalho fica suspenso.
Depressão é considerada doença do trabalho?
Pode ser. Quando a depressão tem relação direta com o ambiente ou com a forma como o trabalho é exercido, ela pode ser reconhecida como doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho.
Isso ocorre, por exemplo, em situações de:
- assédio moral;
- metas abusivas;
- sobrecarga excessiva de trabalho;
- jornadas prolongadas sem descanso;
- ambiente organizacional tóxico.
Nesses casos, o afastamento gera direitos adicionais ao trabalhador.
Quais são os direitos durante o afastamento
Dependendo da situação, o trabalhador afastado por depressão pode ter direito a:
- manutenção do vínculo de emprego;
- estabilidade provisória após o retorno, quando caracterizada doença ocupacional;
- continuidade do plano de saúde, conforme entendimento consolidado da Justiça;
- depósito de FGTS durante o afastamento, quando houver reconhecimento de nexo com o trabalho;
- readaptação de função, se necessário.
O retorno ao trabalho deve respeitar a condição clínica do trabalhador, não sendo permitido exigir atividades que agravem o quadro.
A empresa pode demitir durante o afastamento?
Em regra, não. O trabalhador afastado por motivo de saúde não pode ser dispensado enquanto estiver recebendo benefício previdenciário. Caso a depressão seja reconhecida como doença ocupacional, há ainda garantia de estabilidade após o retorno ao trabalho.
Demissões nessas circunstâncias podem ser anuladas judicialmente.
A importância do laudo médico
O laudo médico é essencial para comprovar a incapacidade e o vínculo entre a doença e o trabalho. Relatórios detalhados, histórico clínico e acompanhamento profissional fortalecem o reconhecimento dos direitos.
Saúde mental também é direito trabalhista
A proteção à saúde do trabalhador não se limita a doenças físicas. O adoecimento mental precisa ser tratado com seriedade, respeito e respaldo legal.
No Trabalhista em Foco, seguimos acompanhando e explicando os direitos relacionados à saúde mental no trabalho, para que o trabalhador saiba quando pode se afastar e como garantir sua proteção legal.
